LEI Nº 14.599, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Posterga a exigência do exame toxicológico periódico paraobtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação; ealtera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de… Continue a ler »LEI Nº 14.599, DE 19 DE JUNHO DE 2023
REAJUSTE DO PISO MINIMO DE FRETE
PORTARIA Nº 13, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – ANTT, no uso da… Continue a ler »REAJUSTE DO PISO MINIMO DE FRETE
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.175, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:… Continue a ler »MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.175, DE 5 DE JUNHO DE 2023
PISO MÍNIMO DE FRETES: NOTA TÉCNICA 04 – 27 de abril de 2023
A COOTAC e o SINDITAC, ambos com sede em Ijuí/RS, pela presente Nota Técnica 02, relativa ao PISO MÍNIMO de FRETES que tem a sua… Continue a ler »PISO MÍNIMO DE FRETES: NOTA TÉCNICA 04 – 27 de abril de 2023
Reajustados os coeficientes do piso mínimo do transporte rodoviário de cargas
PORTARIA Nº 11, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – ANTT, no uso da… Continue a ler »Reajustados os coeficientes do piso mínimo do transporte rodoviário de cargas
CNTTL e lideranças dos caminhoneiros celebram a nova política de preços da Petrobras: reivindicação atendida!
O presidente da CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística), Paulo João Estausia, o Paulinho do Transporte , os diretores Litti Dahmer e… Continue a ler »CNTTL e lideranças dos caminhoneiros celebram a nova política de preços da Petrobras: reivindicação atendida!
ANTT atualiza valor para pagamento do tempo adicional de carga e descarga
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou o valor para pagamento do tempo adicional de carga e descarga ao transportador. O valor passa a… Continue a ler »ANTT atualiza valor para pagamento do tempo adicional de carga e descarga
NOVO PISO MÍNIMO DE FRETE
RESOLUÇÃO Nº 6.006, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão… Continue a ler »NOVO PISO MÍNIMO DE FRETE
PORTARIA SUROC Nº 219, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – ANTT, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Resolução nº… Continue a ler »PORTARIA SUROC Nº 219, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022